segunda-feira, 29 de junho de 2009

De novo o caso DANIEL LUIS... que nunca deixou de o ser!

Em coerência com a linha editorial deste blog, bem expressa no respectivo título, aqui publiquei em 2008 dois posts alusivos à situação do nosso colega Daniel Luis: um em 4 de Março de 2008 (http://liberdadeuminho.blogspot.com/2008/03/o-caso-daniel-lus.html) e outro em 26 de Fevereiro de 2008 (http://liberdadeuminho.blogspot.com/2008/02/o-nosso-colega-daniel-luis-vive-uma.html). Acabo de consultar o blog do estimado colega Cadima Ribeiro (Professor Catedrático da Escola de Economia e Gestão), Universidade Alternativa, (http://universidadealternativa.blogspot.com/) e sobre este assunto leio um texto, sobre a situação actual do Daniel Luis, de que transcrevo o seguinte excerto:

Caros(as) Colegas,
Lembram-se de um caso envolvendo um assistente do IEP/IE que deu muita polémica na UMinho e fora dela entre o final do ano passado e o início do presente ano e que envolvia um blogue e questões de liberdade de expressão pessoal?
Pois bem, isto é, pois mal, soube-se entretanto pelos alunos que Daniel Luís, o assistente visado, tem despedimento aprazado para 7 de Setembro pf., decorrente da decisão unânime (???!) do Conselho de Departamento de lhe recusar o biénio para conclusão da tese.
(...)

Na altura do silenciamento do seu blog, o Daniel Luis foi recebido pelo Sr. Reitor, tendo-lhe sido assegurado que o Departamento estava a extravasar o âmbito das suas competências, ao reunir para decidir da não adequação do referido blog à sua condição de docente universitário.

Todavia o facto é que, depois dessa acção ilegítima e das múltiplas vicissitudes que se lhe seguiram, o Daniel Luis foi remetido ao completo isolamento, passou por fases em que tinha medo de frequentar o local de trabalho, vivia angustiado e caiu em depressão. Que condições humanas são estas para que alguém possa dedicar-se às suas actividades académicas, designadamente prosseguir o normal desenvolvimento do seu Doutoramento? Para uma melhor compreensão do enquadramento desta situação recomendo vivamente a leitura do artigo 24º do Código do Trabalho.

Segundo Leyman (1990):

Psychical terror or mobbing in working life means hostile and unethical communication which is directed in a systematic way by one or a number of persons mainly toward one individual. (…) These actions take place often (almost every day) and over a long period (at least for six months) and, because of this frequency and duration, result in considerable psychic, psychosomatic and social misery.

Segundo Davenport, Schwartz, e Elliot (1999) the ultimate goals of mobbing are to dominate, subjugate and eliminate.

E todavia, de acordo com os seus Estatutos, a Universidade do Minho i) preconiza a prossecução da sua missão “assente na liberdade de pensamento e na pluralidade dos exercícios críticos”, ii) realiza a sua missão e objectivos “baseada no respeito pela dignidade da pessoa humana” e iii) rege-se por “princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações”. Palavras que o vento leva sem deixar rasto... como se vê.

A pergunta que não pode deixar de se fazer é esta:

COMO PODE A CONSCIÊNCIA DA ACADEMIA CONVIVER COM ESTA SITUAÇÃO?

Leia aqui um artigo conciso e fundamental, de apenas 7 páginas, da autoria do psicólogo sueco-alemão Heinz Leyman, que no início da década de 80 cunhou a disciplina científica workplace mobbing:

http://www.mobbingportal.com/LeymannV&V1990(3).pdf

Veja também Bullying of Academics in Higher Education:

http://bulliedacademics.blogspot.com/

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Ensino Superior: Grande concentração em Lisboa no dia 3 de Junho

Colegas

É o momento de darmos tudo por tudo na defesa da nossa dignidade profissional, da estabilidade de vínculos e do direito à carreira.

Na próxima 4 ª feira, 3 de Junho , pelas 14 h 30 / 15.h , realizar-se-á em Lisboa uma GRANDE CONCENTRAÇÃO DE DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR em apoio das posições assumidas pelas estruturas sindicais que intervêm no processo de revisão do ECDU e do ECPDESP.

Vão ser organizados transportes para facilitar a deslocação a Lisboa e participação na concentração de colegas de todas as instituições de ensino superior do país.

Aponta-se para que os colegas que querem participar na concentração, ou, em geral, manifestar apoio às estruturas sindicais, antecipem ou adiem as suas actividades programadas para 3 de Junho e que impliquem presença nas suas Escolas ou outros locais de ensino.

Os colegas que não consigam alterar a data das actividades programadas poderão deixar de as realizar ao abrigo de pre-aviso de greve enviado na passada terça feira ao Ministério de tutela, ao Ministério das Finanças e Administração Pública e ao Ministério do Trabalho, emitido exclusivamente para facilitar a participação na concentração.

A haver perda de remuneração, os associados do SNESup que participem na concentração serão compensados pelo Fundo de Greve e Solidariedade do Sindicato.

Estamos a acertar com as estruturas sindicais empenhadas em organizar esta concentração os vários aspectos de organização e a emissão dos respectivos textos.

O MCTES deixou passar a oportunidade para aproveitar a disponibilidade das estruturas sindicais para concertar soluções adequadas e constitucionalmente aceitáveis quanto a numerosos aspectos dos Estatutos, designadamente em matéria de regime transitório.

Não deixemos também nós, docentes do ensino superior , passar a oportunidade de dar força às estruturas sindicais que com o MCTES negoceiam em benefício de todos, nem de lutar por um futuro com mais estabilidade e por condições mais dignas do exercício da profissão.

Saudações académicas e sindicais

A Direcção do SNESup
em 31-5-2009