[Texto distribuído na rede lectrónica da UM em 29/01/09]
Caros colegas Professores e Investigadores
Já vai no adro o processo eleitoral com vista à constituição do Conselho Geral, órgão da mais alta importância no futuro da UM. Todavia o processo democrático em curso não deverá focar-se apenas na discussão sobre o entendimento de cada lista quanto às funções do CG e o modo como se articulam com os restantes órgãos de poder. É importante, é necessário que neste processo democrático se debata a Universidade, em que órgãos e pessoas exercem poderes. E uma parte importante desse debate incide em questões como:
- Que concepção de poder defendemos na Universidade?
- Que cultura institucional subjaz ao exercício do poder nesta Universidade?
- De que “maturidade democrática” se fala? A dos sujeitos suficientemente “maduros” para serem eleitos ou a da instituição?
1. A concepção do poder académico nos diversos níveis hierárquicos e órgãos, é uma dimensão fundamental da cultura universitária. Aí se decide se a Universidade se caracteriza por uma cultura democrática ou por uma cultura autoritária. Aí se decide se a cidadania e o humanismo são apenas figuras de retórica, ou se têm um significado substantivo, vivido em sentimentos de satisfação e bem-estar, no quotidiano das pessoas.
Numa sociedade democrática, alicerçada no Estado de Direito, a todas as formas de poder está cometida a nobre função de promoção do bem comum, exercendo-se sempre no pleno respeito pela dignidade humana.
Os exemplos em que os poderes perseguem interesses pessoais e de grupo, tendem a promover um clima de opressão, de violação dos legítimos direitos das pessoas e de privação da liberdade de expressão. Nesse contexto institucional a criatividade definha, a inovação e a capacidade empreendedora das pessoas dão lugar à passividade, instalam-se a desconfiança e as estratégias individuais de sobrevivência, as relações interpessoais degradam-se e deixa de haver espaço para saudáveis dinâmicas de trabalho em equipa. Não é pois legítimo invocar-se valores de participação democrática olhando para cima, fincando bem as botas em cima dos que estão por baixo.
Questionemo-nos então, como eleitores, quem, pela sua vivência e conduta académica, é merecedor de confiança para a promoção de uma concepção de poder ao serviço do bem-comum e para a promoção de uma cultura universitária democrática por oposição à cultura autoritária em que vivemos.
2. O exercício do poder académico democrático não estabelece linhas de balcanização que colocam de um lado os que lhe são “próximos” e de outro os que assumem a liberdade de uma postura independente. Isso é frequente entre nós, e não raras vezes se tomam os primeiros como paladinos do bem da instituição e os últimos como os inimigos da instituição. Esta forma de maniqueísmo perversa precisa de ser erradicada da Universidade do Minho. Questionemo-nos então, como eleitores, quem nos oferece, por actos e não por palavras, as melhores garantias de promover uma cultura democrática de equidade e de justiça na forma como o poder se relaciona com os membros da Academia, quaisquer que eles sejam.
3. Só um poder académico de cultura democrática se subordina à Lei e ao Estado de Direito. Não pode haver dúvidas quanto à garantia da legalidade dentro da UM. Se assim não for alastra a todo o tecido institucional a ideia de ausência de um poder arbitral, isento e independente, que actue em conformidade. Instalam-se por diversos recantos da instituição poderes discricionários que impunemente actuam à margem da Lei. Questionemo-nos então, como eleitores, quem nos oferece, pelo exemplo da sua conduta académica, a garantia de promover uma cultura institucional de absoluto respeito pela legalidade e de garantia dos direitos legalmente protegidos a todos sem excepção.
4. O engrandecimento da Universidade do Minho é indissociável de uma transformação da sua cultura institucional. Torna-se então necessário trabalhar no sentido de dotar a Universidade do Minho de um conjunto de valores de integridade académica, de mecanismos de auto-regulação eficazes e de instâncias de recurso, com indiscutíveis garantias de isenção e imparcialidade.
5. Há muitos anos defendo empenhadamente valores e princípios, motivo por que tornou a minha vida académica particularmente difícil e penosa. Não há nisso nenhum especial mérito meu pois limitei-me a acções que a minha legítima defesa impunha. Partilho agora do espaço de discussão, de reflexão e intervenção académica que é o Movimento Novos Rumos, Novos Desafios. Este Movimento apresenta uma lista ao Conselho Geral apenas como uma das suas formas de intervenção académica. Aí estarei, não para delegar nos eleitos ao CG a defesa de ideias, projectos e princípios, mas para com eles dialogar na construção e definição dos mesmos.
Nesse Movimento continuarei para além das eleições no propósito de contribuir para a transformação de um cultura académica autoritária numa cultura académica democrática, que pense no bem-estar das pessoas. Uma cultura que devolva às pessoas a alegria no contexto profissional. E só assim seremos verdadeiramente criativos, produtivos e engrandeceremos a Universidade do Minho.
Joaquim Sá
