Eleição do Presidente do Instituto de Educação

O Conselho do Instituto de Educação procedeu, em reunião realizada hoje, dia 29 de Janeiro de 2010, à eleição do seu Presidente.

Do escrutínio resultou a eleição, por unanimidade, do Professor Doutor Leandro da Silva Almeida.

Os resultados eleitorais serão remetidos para homologação superior.

A Comissão Eleitoral felicita o candidato eleito.

O Presidente da Comissão Eleitoral

Prof. Doutor Luís de Miranda Correia
(Professor Catedrático)

À atenção do Conselho Geral: um provedor para todos e quaisquer membros da academia.

Provedores de ética nas empresas avaliam conduta de trabalhadores
Por Ana Rute Silva (Público, Agosto de 2009)

A Brisa foi a mais recente empresa a nomear um provedor. Desde que a EDP criou o cargo, em Fevereiro (2009), já foram feitas 30 queixas
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Desde que, em Fevereiro, assumiu as funções de provedor de ética da EDP Carlos Alberto Loureiro, 63 anos, já recebeu cerca de 30 reclamações. Destas, quatro avançaram para "processos éticos". A maior parte das queixas feitas pelos trabalhadores da eléctrica incidem sobre as relações laborais. "Têm a ver com a conduta no ambiente de trabalho, relações com a hierarquia, colegas", revelou Carlos Loureiro, acrescentando que, "de forma global, prendem-se com o reconhecimento do trabalho" e com comportamentos internos menos correctos.

O ex-secretário de Estado da Administração Interna de Cavaco Silva (1991-1995), que fez carreira na EDP em Portugal e no Brasil, tem como missão receber as reclamações, analisar as denúncias - pode pedir pareceres jurídicos - e levar (ou não) o caso ao comité de ética da empresa, dirigido por António Mexia, presidente da EDP. Caso este órgão entenda ter existido alguma infracção ao código de ética, pode ser instaurado um processo disciplinar. Não há queixas anónimas e o prazo para a resolução das denúncias, caso sejam consideradas relevantes, é de seis meses.

(…)
A Brisa foi a mais recente empresa a nomear um provedor para resolver os dilemas internos. Em Junho, o economista Daniel Amaral, que fez quatro mandatos na administração da concessionária de auto-estradas, foi convidado a assumir o cargo por ter um "conhecimento profundo do funcionamento da empresa e uma larga experiência na área de recursos humanos", refere fonte oficial da Brisa.

(…)
Para especialistas como Michael Hoffman, director executivo do Centro de Ética nos Negócios, no Bentley College, a função do provedor não será desempenhada da melhor forma enquanto estiver na alçada dos órgãos de gestão. Hoffman, que defende a integração do provedor no conselho de administração, sustenta que uma das suas tarefas é vigiar as decisões de gestão do presidente executivo.

A nomeação de alguém para assumir o cargo também deve ser cuidadosa. "Se a direcção de uma empresa nomear alguém da sua exclusiva confiança, alguém do seu agrado, deparar-se-á com um muro de silêncio e de indiferença", avisa Olgierd Swiatkiewicz, professor na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e autor do estudo Dimensão ética da conduta das Empresas e dos Trabalhadores. O eleito terá de ter "reputação impecável" para que os funcionários não temam represálias. Na lista de problemas relatados, podem incluir-se o suborno, a fraude, o assédio sexual, ou a corrupção. Mas Mário Parra da Silva lembra que a ética das empresas "não se estabelece por decreto". E avisa que divulgar a existência de um provedor pode até ser "ridículo". "A organização deverá deixar o juízo sobre a sua conformidade ética a outros e ser discreta nessa matéria", defende.

Comentário:

Caros membros do Conselho Geral estes bons exemplos sugerem que é chegado o tempo de olhar de frente o problema da ética no seio da UM (em certos casos é a mais elementar decência moral que está ausente). A figura do Provedor do Estudante não deverá ser mais um capítulo de um populismo demagógico face aos estudantes, que se instalou nesta Universidade (algo deseducativo e com consequências negativas sob outros pontos de vista). Em tempos, sendo eu Assistente, fiz parte do Senado, e sempre que tentava expressar um ponto de vista dissonante do tom laudatório de então, de imediato alguém poderoso me "punha no lugar", remetendo-me eu depois ao silêncio (acabei por pedir a demissão). Mas quando os os estudantes pediam a palavra, eram ouvidos com uma deferência tal que o seu à vontade e jorrante oratória contrastava com o silêncio e constrangimento de muitos docentes. Ora, face à perfídia que atinge funcionários e docentes, justifica-se plenamente um provedor que se preocupe não apenas com os estudantes mas com todos e quaisquer membros da academia.

Avaliação do ensino on line, por que não?

Por estes dias aquando da avaliação do ensino ministrado de dois docentes, numa UC com 75 alunos, com formulários para as aulas e outros tantos para as orientações tutórias (300 ao todo), uma aluna fez este interessante comentário:

Ó Professor a UM está a ser muito pouco ecológica, está a gastar muito papel nestas avaliações. Já era tempo de se fazer isso on-line, no computador.

Aqui fica a sugestão e a minha promessa de por estes dias escrever sobre a avaliação do ensino. Deixo desde já uma questão: quais são realmente os objectivos dessa avaliação? Gostaria de ver isso escrito.

Que possibilidades de defesa de baixo para cima?

A propósito da figura de Provedor do Estudante em discussão no CG, escreve Jaime Gomes:

Face aos atropelos que muitos professores e funcionários da UM se queixam de que foram vítimas nos últimos anos, pergunto: porque não alargar essa função a todos os cidadãos da UM, sejam alunos, professores ou funcionários? Não será a forma de resolver todas as injustiças, mas seria uma forma mais expedita de certos assuntos não terem que ir à justiça dos tribunais que por norma não resolvem nada, tal é a morosidade com que tratam qualquer queixa. Afinal há processos disciplinares dirigidos a professores e funcionários, de cima para baixo, mas não há a possibilidade de processos de defesa, de baixo para cima, de queixas de funcionários ou professores contra os atropelos de que muitas vezes são vítimas por parte dos seus superiores.

Recomendo a leitura do texto completo em

http://www.pralemdazurem.blogspot.com/

Meu comentário:
É inequívoco que os docentes e funcionários que se situam na zona do elo mais fraco da cadeia hieráquica, e que cumulativamente não quiseram ou não puderam anichar-se à sombra protectora de grupos de poder, são os que estão mais susceptíveis a serem alvo de injustiças. E porque a “justiça dos tribunais por norma não resolve nada”, e internamente a acção disciplinar olha apenas para baixo e nunca atinge certos personagens que se colocam acima da lei, a instituição tende a colocar-se fora do Estado de Direito. É absolutamente necessário que a nova equipa reitoral e o Conselho Geral dêem sinais claros de que alguma coisa mudou.

Uma ideia de vivência académica no Instituto de Educação

Eis algumas das ideias que acolheram o voto favorável de quase 40% dos docentes do Instituto:

O IE só poderá realizar a sua missão e objectivos se zelar pela concretização dos princípios que proclama e conseguir criar um clima social de bem-estar, de elevada motivação das pessoas e que ofereça oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

Um estudo realizado, ao longo de 22 anos, sobre as causas de esgotamento de milhares de pessoas nas organizações (Leiter & Robichaud, 1997) identificou seis factores de desmoralização e desmotivação no contexto trabalho: 1. Carga de trabalho excessiva; 2. Falta de autonomia (cumprir orientações rígidas, sem direito de opinião sobre as melhores formas de fazer o trabalho); 3. Ser mal pago por muito trabalho; 4. Isolamento e perda de sentido comunitário; 5. Injustiça; 6. Conflitos de valores (contradição entre aquilo em que a pessoa acredita e o que lhe é exigido no trabalho).

Considerando que, em maior ou menor grau, estes factores estão presentes no IE e devem ser combatidos, e acreditando nos princípios consagrados nos seus Estatutos, pugnaremos por uma cultura institucional que melhore a qualidade da nossa vivência académica. Essa cultura tem regras:

- Todos os membros da comunidade do Instituto (funcionários e docentes, qualquer que seja a categoria) são iguais perante a lei e a todos é devido um tratamento pessoal digno e respeitoso.

- O poder de órgãos e pessoas rege-se pelo estrito respeito da legalidade, da transparência e da submissão ao escrutínio crítico, sempre que se justifique. Em caso de injustiça ou ilegalidade, são asseguradas instâncias de recurso fiáveis e credíveis.

- As decisões sobre a vida profissional das pessoas obedecem a metodologias e critérios transparentes que asseguram a justiça das mesmas, sem favorecimento de uns em prejuízo de outros.

- A todos é assegurado o direito de livre participação, sem penalização ou benefícios na vida profissional em função da natureza dessa participação.

- A comunidade do IE é una, não é um território fragmentado em compartimentos estanques e fechados sobre si próprios.

Tomada de posse do Conselho do Instituto de Educação

O Reitor da UM deslocou-se hoje ao Instituto de Educação para dar posse aos membros do respectivo Conselho. É a seguinte a sua composição:

Directores dos Departamentos
- Prof. Doutor Manuel José Jacinto Sarmento Pereira
- Prof. Doutor Bento Duarte Silva
- Prof. Doutor José António Brandão Soares Carvalho
- Prof. Doutor Luís Augusto Miranda Correia
- Profª Doutora Maria Beatriz Ferreira Leite Oliveira Pereira

Directores dos Centros de Investigação reconhecidos pelo sistema científico nacional
- Prof. Doutor José Augusto Brito Pacheco
- Profª Doutora Ana Maria Tomás Almeida

Representantes dos Estudantes
- António Ferreira da Cunha - 1º ciclo
- Ivo André Cavaco Barbosa - 2º ciclo
- Márcia Barbosa Aguiar - 3º ciclo

Representante do pessoal não docente e não investigador
- Dr. José Emílio Palmeira

Professores e investigadores doutorados, eleitos de entre os seus pares, correspondente às vagas remanescentes
- Prof. Doutor Carlos Aberto Vilar Estêvão
- Profª Doutora Isabel Flávia Gonçalves Fernandes Ferreira Vieira
- Doutora Maria João Silva Ferreira Gomes

Comentário:

Os representantes dos Professores e Investigadores são "as vagas remanescentes", em número de 3, o mesmo número que o dos representantes dos alunos; esta situação é única em toda a UM, como já sublinhei.

Fica-me uma importante interrogação:

- será que as pessoas que de forma tão esforçada - como ficou patente aos olhos de todos - promoveram a mobilização dos docentes e introduziram ideias e alguma pluralidade neste processo de constituição do IE, terão motivação suficiente para repetir esse esforço, a troco da eleição de um só membro da lista, quando de acordo com as regras vigentes nas outras Escolas da UM elegeriam pelo menos 4?

Criámos um forum de troca de ideias, fizémos várias reuniões, preparámos e divulgámos 4 textos que apontavam uma visão estratégica para o Instituto, distribuímos um folheto de campanha com a síntese das ideias e, em contraste, a candidatura do status quo instalado limitou-se a apresentar os nomes. Alguém pode acreditar que o Instituto beneficia com a liquidação da expressão desta vontade?

Evitar a eliminação de uma corrente de pensamento que ao apresentar-se pela primeira vez acolheu quase 40% dos votos, passa pela revisão dos Estatutos que ao Conselho cabe realizar. Outra coisa não se pode esperar da Escola da UM onde mais se fala em democracia, educação cívica, cidadania, etc. Para que isso deixe de ser uma mera retórica instrumental, peça do "politicamente correcto" para fins de conquista e preservação do poder.

A avaliação "interna" dos professores: os custos, os benefícios e as alternativas

O modelo de avaliação de professores que vem sendo discutido desde há 4 anos, mantém no actual acordo entre Ministério e Sindicatos parte significativa dos seus aspectos anteriores. Uma das minhas grandes reservas sempre foi a de saber se uma avaliação inter-pares poderá ser justa, promotora de um clima de colaboração e de bom relacionamento entre os professores, de modo a resultar em efectivo benefício da qualidade do ensino e das aprendizagens.

Não é isso que se tem visto no ensaio já efectuado com o modelo anterior. Há sinais de revolta e indignação por parte de professores experientes e dedicados que se sentem humilhados por colegas sem perfil pedagógico, exercendo funções de chefia burocrática, que não perderam tempo e a oportunidade de mostrarem "quem manda", usando o poder da avaliação. Uma forte componente de avaliação externa parece ser essencial não só para evitar fenómenos desta natureza, mas também para que as diferenças de mérito resultantes da avaliação não sejam imputadas pelos professores como "injustiças" praticadas pelos colegas, o que contribuiriria para a degradação do relacionamento no seio da classe. Lídia Jorge, em depoimento ao Público (10/01/10), suscita de certo modo essa questão:

[...] este acordo histórico ainda não terminou. Ele só ficará selado quando Isabel Alçada verificar a que professores, durante estes dois anos, foram atribuídas as notas de excelente, e tirar daí as suas conclusões. Talvez resolva anular os seus efeitos. É que os professores duma escola constituem uma família. Experimentem criar um escalão de avaliação entre os membros duma mesma família que se autovigia. Sobre os métodos de avaliação desejo a Isabel Alçada e aos sindicatos muitas noites de boa maratona.

Alguém de fora da "família" deverá ter um papel importante na avaliação. Do meu ponto de vista essa componente de avaliação externa deverá envolver as instituições de formação.

Outro aspecto que se me afigura muito problemático é o da exigência de observação de aulas. Por mais atributos de objectividade que se pretendam imputar a esse método de avaliação, será sempre uma situação isolada e artificial, e por esse motivo aquele momento é susceptível de contingências que podem afectar o desempenho naquele dia e hora. Acresce tratar-se de um processo muito trabalhoso, logo, bastante caro, e perturbador da vida das escolas.

Eu avalio intervenções pedagógicas de alunos meus, da formação inicial, da formação contínua e de pós-graduação através de diários de aula (narrativa da aula), método sobre o qual eles recebem formação previamente. Nesse método um professor pode revelar-se um investigador do seu próprio ensino. O leitor poderá ficar melhor elucidado sobre o que é um diário de aula consultando alguns posts do blog http://geniociencia.blogspot.com/ .

Vão já muitos anos de experiência e a validade e a consistência do método têm sido comprovados. Um ou dois diários de aula e a sua discussão com o avaliador dispensaria a maratona de milhares de horas de aula a assistir.

P.S.

Defendo o mesmo para a avaliação da componente de ensino na carreira do Ensino Superior. Dos processos de concurso, de provimento e Provas de Agregação deveriam constar alguns "retratos" vivos de aulas lecciondas pelo docente.