segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Que possibilidades de defesa de baixo para cima?

A propósito da figura de Provedor do Estudante em discussão no CG, escreve Jaime Gomes:

Face aos atropelos que muitos professores e funcionários da UM se queixam de que foram vítimas nos últimos anos, pergunto: porque não alargar essa função a todos os cidadãos da UM, sejam alunos, professores ou funcionários? Não será a forma de resolver todas as injustiças, mas seria uma forma mais expedita de certos assuntos não terem que ir à justiça dos tribunais que por norma não resolvem nada, tal é a morosidade com que tratam qualquer queixa. Afinal há processos disciplinares dirigidos a professores e funcionários, de cima para baixo, mas não há a possibilidade de processos de defesa, de baixo para cima, de queixas de funcionários ou professores contra os atropelos de que muitas vezes são vítimas por parte dos seus superiores.

Recomendo a leitura do texto completo em
http://www.pralemdazurem.blogspot.com/

Meu comentário:
É inequívoco que os docentes e funcionários que se situam na zona do elo mais fraco da cadeia hieráquica, e que cumulativamente não quiseram ou não puderam anichar-se à sombra protectora de grupos de poder, são os que estão mais susceptíveis a serem alvo de injustiças. E porque a “justiça dos tribunais por norma não resolve nada”, e internamente a acção disciplinar olha apenas para baixo e nunca atinge certos personagens que se colocam acima da lei, a instituição tende a colocar-se fora do Estado de Direito. É absolutamente necessário que a nova equipa reitoral e o Conselho Geral dêem sinais claros de que alguma coisa mudou.

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