ESTOU SOLIDÁRIO COM O DANIEL LUÍS!

O comunicado do Departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional, divulgado à Academia anuncia o propósito de “repor a verdade dos factos no que diz respeito às notícias divulgadas nos meios de comunicação social sobre os blogues do Mestre Daniel Luís”. A iniciativa e este propósito suscitam-me algumas reflexões que, manda a minha consciência de ser humano, cidadão e académico, sejam partilhadas com toda a Academia.

A noção de VERDADE, todos sabemos ser objecto de infindável discussão científica e filosófica. No âmbito dos fenómenos de natureza social, é particularmente complexa a noção de VERDADE.

Os conflitos podem ser vistas como consequência de diferentes perspectivas de VERDADE sobre os mesmos fenómenos, querendo cada uma das partes impor à outra a sua verdade. Neste caso, determinados factos são considerados CENSURA à liberdade de expressão por uma das partes e não o são por outra. Temos então uma situação de litígio que está bem patente aos olhos de todos nós.

Porém, não pode uma das partes ter a pretensão de ditar a última palavra, vindo a público “repor a verdade dos factos”. O DSEAE veio sim, dar a sua versão dos factos.

As partes em litígio podem dar o seu ponto de vista, apresentar argumentos, tentar persuadir das suas razões o maior número de pessoas. Mas esse jogo só é leal, com fair play, se nenhuma das partes está à partida em situação de vantagem sobre a outra. Neste caso, ambas as partes deveriam confrontar razões e argumentos na base de uma relação de paridade do ponto de vista de poder e de segurança laboral. Ora, neste caso está-se muito longe de verificar essa condição de fair play.

O colega Daniel Luís é um Assistente que tem garantidos apenas mais 18 meses de contrato. Alguém duvida que essa sua condição o torna muito vulnerável neste conflito? Todos reconhecerão esse facto. Ora aqui temos uma VERDADE!

Por outro lado, neste diferendo o Daniel Luís, tem como seus opositores, entre outros, Professores Catedráticos. Todos sabem que um Assistente está naturalmente fragilizado nestas circunstâncias, do ponto de vista das relações de poder. Alguém tem dúvidas quanto a isso? Aqui temos uma segunda VERDADE!

O colega Daniel Luís fez no seu blog um desmentido de afirmações antes proferidas.

A primeira questão que me faço é a seguinte:

- Será esse desmentido a sua VERDADE?

- Ou será antes a confissão de uma outra VERDADE ditada pelas circunstâncias de grande vulnerabilidade em que se encontra?

Quando alguém luta sozinho na adversidade, é parte incontornável da sua VERDADE pessoal a realidade subjectiva das convicções, do seu sentido de vida, das suas emoções e sentimentos mais profundos. Imagine-se a violência que alguém exerce sobre si mesmo ao tornar pública a negação dessa sua VERDADE?

É pois uma questão da maior importância saber se cada uma das partes dispões de iguais condições de meios e de liberdade para o exercício de afirmação da sua VERDADE, perante a academia, sobre os factos que estão na origem do diferendo que se tornou público.

O critério de VERDADE que aqui se impõe é o de saber se factos configurem o impedimento do livre exercício do direito de se ter como hobby um blog humorístico, ou se, pelo contrário, configuram um conjunto de falsas afirmações e de práticas lesivas do bom nome das pessoas e do departamento de que faz parte o Daniel Luís.

Chegados aqui é absolutamente claro e inequívoco que num Estado de Direito Democrático só uma entidade isenta e independente de qualquer das partes pode examinar os factos e formular juízo merecedor da aceitação geral: a VERDADE. E só um veredicto formulado em tais condições poderá merecer acolhimento pela consciência da Academia. O critério de mais poder ou maior número da parte de quem se opõe ao Daniel Luis não pode aqui entrar.

Para além do mais, o Estado de Direito Democrático não poderá deixar de oferecer ao colega Daniel Luís total garantia de que tem assegurado a continuidade da sua carreira académica, em condições de tranquilidade em bem-estar, para si e sua família, depois de tudo o que se tem passado. Tem esse direito legítimo, até prova em contrário.

Conheci pessoalmente o Daniel Luís e conversei acerca dele com pessoas que o conhecem. Precisava de saber por vários meios de quem se tratava. Garanto-vos que o Daniel Luís não é um tonto irresponsável. Vi nele alguém que tentou condicionar a sua consciência mas não foi capaz de o fazer: o grito interior foi mais forte do que a sua decisão racional. É uma pessoa inteligente e intelectualmente estimulante. É muito apreciado pelos alunos pela sua competência e pela boa disposição que imprime às suas aulas.

Nos tempos que passam, solidariedade não pode ser uma palavra vã. Publicamente declaro a minha SOLIDARIEDADE para com o Daniel Luís, face à situação dramática por que está a passar, qualquer que seja o ilícito que cometeu ou não cometeu.

Cordiais saudações académicas.

Joaquim Sá

Tomada de posição divulgada na rede electrónica da UM.