A designação da nova unidade orgânica IEP/IEC: proposta da Assembleia do IEC

Fundamentação da escolha, em Assembleia de Instituto, da proposta de designação da nova unidade orgânica resultante da reestruturação do IEC e do IEP:

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DE ESTUDOS DA CRIANÇA

A Assembleia do Instituto de Estudos da Criança, reunida no dia 30 de Maio de 2008, pronunciou-se maioritariamente sobre a escolha do nome da nova unidade orgânica, com base nos seguintes considerandos:

1. A nova unidade orgânica emerge da fusão de duas escolas anteriormente existentes, em situação de paridade. A nova escola da UM, resultante da integração do Instituto de Estudos da Criança e do Instituto de Educação, representa a aposta da Universidade numa escola forte, que se pretende de referência ao nível nacional e internacional, fazendo convergir o património académico e identitário construído por ambos os institutos, ao longo dos seus anos de funcionamento, traduzido nos seus projectos de ensino, de investigação e de extensão em diferentes domínios científicos.

2. O Instituto de Estudos da Criança não é uma escola estritamente de educação. Se o IEC nasceu em torno de um projecto de formação de educadores e professores da educação básica, o seu desenvolvimento, ligado à auscultação das solicitações sociais, à emergência de novas áreas académicas, à competência construída dos seus docentes e investigadores, assim como aos requisitos epistemológicos do seu objecto de estudo – a criança – traduziu-se numa expansão de áreas de investigação/intervenção que transcendem o campo da educação.

Para além das áreas científico-pedagógicas directamente relacionadas com a educação e a formação de educadores/professores, o IEC tem uma procura e uma oferta consolidada e amplamente reconhecida a nível nacional e internacional, no campo interdisciplinar dos Estudos da Criança, em âmbitos tais como: as políticas sociais para a infância, a intervenção psico-social (pobreza infantil, trabalho infantil, protecção de crianças em risco), a saúde infantil e bem-estar, o lazer e tempos livres, os estudos artísticos, a violência escolar, a intervenção precoce, a sociologia da infância, a animação sócio-comunitária, a literatura infantil, entre outras.

Por tudo isto, o IEC é procurado por um público abrangente, que não se limita aos agentes educativos, estendendo-se a sociólogos, técnicos do serviço social, psicólogos, animadores sócio-culturais e artísticos, médicos, agentes da comunicação social, enfermeiros e outros profissionais que intervêm nos mundos da criança.

3. Os Estudos da Criança constituem uma área académica em grande expansão a nível internacional. Uma década depois da criação do IEC, encontram-se hoje, em muitos países, unidades orgânicas universitárias com a designação de Estudos da Criança (Child Studies, Children’s Studies ou Childhood Studies), um campo multidisciplinar que se desenvolve com autonomia no mundo académico, tendo lugar institucional bem definido. Todas elas têm uma (maior ou menor) interface com a educação (e as ciências da educação), mas encontram expressão própria no diálogo com outras áreas científicas.

4. A designação “Instituto de Educação e de Estudos da Criança” é uma mais-valia para a escola emergente e para a Universidade. A inclusão do nome “Estudos da Criança” na designação da nova escola não só assume a continuidade dos projectos académicos da Universidade do Minho na mudança agora iniciada, como lhe confere o seu carácter inovador, marcando a diferença e a mais-valia da escola emergente relativamente a instituições congéneres.

Estes argumentos sobre a designação da nova escola não põem em causa os compromissos assumidos pelo IEC no processo de audição das unidades orgânicas. Pelo contrário, consideramos que este é um momento histórico que nos oferece grandes oportunidades e desafios, e que teremos que enfrentá-los com abertura e imaginação, mas também com serenidade e respeito por aquilo que cada escola construiu até hoje, enquanto patamar para a fundação de uma nova escola com identidade e cultura próprias.

Escola de Educação, Instituto de Educação ou Instituto de Educação e Estudos da Criança?

Conforme a nota informativa nº 5 da Assembleia Estatutária, foi deliberado proceder-se a uma “Reestruturação do IEP e IEC, através da criação de dois novos Institutos, um na área da Educação e outro na área da Psicologia”. Na sequência dessa decisão foi convocada uma Assembleia do IEC, para 30 de Maio passado, com vista a uma auscultação sobre três possíveis designações da nova unidade orgânica, a saber: Escola de Educação, Instituto de Educação e Instituto de Educação e Estudos da Criança. Não me tendo sido possível estar presente nessa Assembleia, divulguei na véspera, por email, a seguinte posição sobre esta questão.

Caros colegas

Não podendo estar presente na Assembleia de amanhã, para auscultação dos docentes do IEC, quanto à designação da nova unidade orgânica na área de educação, gostaria de partilhar convosco o seguinte:

1. A expressão “Estudos da Criança” tem o seu equivalente a nível internacional na expressão “Child Studies”. Uma pesquisa na Internet permite concluir que esse domínio de estudos se caracteriza por uma abordagem psico-social e cultural da criança, com sede em instituições académicas que não têm a ver coma formação de professores de crianças. Há instituições de “Child Studies”, cuja filosofia preconiza que as crianças façam parte da comunidade institucional, funcionando como colégio e centro de estudos. Nesse caso é natural que aí se formem os professores dessas crianças. Todavia, a situação mais comum, quanto ao significado de “Child Studies”, está expressa na resposta a uma questão contida no portal da Universidade de Carleton, Canadá (http://www.carleton.ca/)

What Could a Degree in Child Studies Do for me?

A degree in Child Studies from Carleton University will qualify you for a variety of managerial positions, including senior administrative, directorial, and research positions in public and private sector agencies. Our graduates find challenging work in day-care centers, half-day programs, infant and toddler centers, private home day-care agencies, after-hour programs, hospital playrooms, infant stimulation programs, and community centre programs.

Desse ponto de vista o Instituto de Estudos da Criança não é um projecto académico de “Estudos da Criança”. Acresce que em dada altura da vida do IEC, houve um projecto de curso de formação de profissionais de assistência aos idosos (gerontologia), que não vingou. Esse propósito certamente não é congruente com a identidade científico-académica de um projecto de “Estudos da Criança”.

2. O IEC é como sabemos a continuidade do CEFOPE – Centro de Formação de Professores e Educadores de Infância – que veio substituir e ampliar o âmbito de competências da Escola da Magistério Primário. Na sua matriz original, que permanece actual, o IEC é fundamentalmente uma instituição de formação de professores de crianças e de investigação nos domínios científicos afins.

Após a institucionalização da designação IEC, desenvolveram-se outras actividades académicas que cabem na categoria de “Child Studies”, antes referida, mas isso não altera o facto de que o IEC é antes de tudo uma instituição de Educação.

Neste momento é oportuno lembrar que a institucionalização do IEC foi precedida de uma “avaliação externa” do CEFOPE (1995). Respondemos a inquéritos, prestámos depoimentos e todavia os resultados dessa avaliação não chegaram ao conhecimento dos docentes. Como observador atento que sempre tenho sido, posso afirmar que tudo se passou como se nenhuma “avaliação externa” pudesse contrariar a “inevitabilidade” da institucionalização do então CEFOPE como Escola autónoma na UM: o IEC.

3. Para além das razões antes enunciadas, outros motivos suscitam a minha discordância em relação à designação “Instituto de Educação e Estudos da Criança” para a nova unidade orgânica “na área da educação”. Note-se que aquela designação pode significar Instituto de Educação [da Criança] e [de] Estudos da Criança, o que remete exclusivamente para a “Criança”. Acresce a este viés o facto de a “Criança”, no final, ser uma palavra-chave que de forma incontornável qualifica a nova unidade orgânica - qualifica-a de forma muito redutora em relação à realidade que pretende designar.

4. À parte isso, várias questões se colocam:

- O que é que distingue a “Educação” dos “Estudos”?

- Se os “Estudos” dizem respeito à “Criança” porque é que os adolescentes não deverão ser objecto de “Estudos”?

- Se a ”Educação” tem como alvo os adolescentes onde fica então a “Educação” da “Criança”?

São muitas perguntas …“Instituto de Educação e Estudos da Criança” é pois uma construção linguística estranha, sendo de todo inadequada para designar uma instituição académica. A clareza ou a confusão da designação vale sobretudo para o exterior e não para quem está lá dentro. Teríamos que contar a toda a gente a história que estamos a viver para que pudessem entender a razão de ser de uma designação confusa e incorrecta.

5. Em minha opinião a palavra-chave da designação da nova unidade orgânica deverá ser “Educação”. Poderá ser uma “Escola” ou um “Instituto”. Seria uma Escola ou Instituto onde seriam bem acolhidas e teriam pleno cabimento as novas áreas académicas, entretanto criadas, no domínio dos Estudos da Criança.

Cordiais saudações académicas.

Joaquim Sá

O TRABALHO DA "POBREZA"! E NA UNIVERSIDADE COMO É?

O "trabalho" da pobreza
17.05.2008, João Fraga de Oliveira (Público)

Não é admissível que, para não correr o risco da miséria, alguém tenha de se sujeitar à indignidade e ao risco.

No passado dia 11 de Maio, em Fátima, o bispo D. José Saraiva Martins, a propósito do "escândalo" da fome como "realidade triste e vergonhosa", apelava ao "respeito pelo homem e pela sua integridade", partindo do princípio de que "todos os homens têm o dever de ter uma vida digna" e frisando que "os valores da dignidade são inegociáveis".

Há já vários anos que o principal referencial da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também já adoptado pela União Europeia (UE), é o direito de todas as pessoas a um trabalho digno (decent work).

Que relação poderemos estabelecer entre estas posições, a da Igreja, por um lado e, por outro, a da OIT e da UE, num contexto, mais que conhecido e denunciado por insuspeitas entidades, de encarecimento da alimentação, da saúde e da educação, baixos salários, quebra do poder de compra, endividamento pessoal e familiar, pobreza (mais ou menos encoberta) em que, ultimamente, muitas pessoas, em Portugal, (sobre)vivem?

Se para o crescente número de desempregados esta situação é desesperante, mesmo para a maioria de quem trabalha cada vez é mais difícil e incerto ganhar a vida. Mas um outro lado mais lunar, mais encoberto, desta realidade são as repercussões nas condições em que as pessoas ganham a vida, nas suas condições de trabalho. As condições de vida pessoal, familiar e social são indissociáveis das condições de trabalho.

Para quem está empregado, o medo de também cair no desemprego (acentuado pela eventual situação de precariedade do emprego em que se encontre) encontra na degradação das condições de vida um "caldo" onde germina, cresce e se generaliza uma atitude de não exercitação (ou até, tão-só, de reivindicação) dos seus direitos, mesmo dos mais elementares, mais básicos (e, por isso mesmo, constitucionalmente fundamentais), como é o direito a condições de trabalho que garantam a dignidade, a saúde, a integridade física, a vida.

É que, não nos iludamos, parafraseando um ilustre sociólogo português, tendemos a ser cada vez menos trabalhadores (sobretudo na exercitação dos nossos direitos) na medida em que tendemos a ser cada vez mais consumidores.

Resulta daqui o risco de emergirem e se desenvolverem situações que são a negação, perversa, do ciclo virtuoso (que, assim, se torna vicioso) que deve existir entre as condições de trabalho e as condições de vida (realização pessoal e profissional, saúde, dignidade, estabilidade económica, constituição e manutenção da família, etc.). E, assim, a mesma pobreza e sofrimento na vida pessoal e familiar que resulta da degradação das condições de trabalho (baixos salários, sobreduração, sobreintensificação, falta de condições de segurança, saúde e higiene), podem ser, perversamente, instrumentos da obtenção (ainda) de mais trabalho, da indigna exploração de quem trabalha.

Perante isto, não podem o Estado, o poder político e a administração, bem como as instituições pertinentes, alhearem-se e deixar funcionar o "livre negócio" de valores que são "inegociáveis". Devem, sim, caracterizar a situação e construir estratégias, recursos, metodologias e instrumentos de acção (em que a informação também tem um importante papel) que previnam e corrijam as consequências sociais que podem advir de uma outra face da pobreza e do "trabalho" que, na sombra, esta também faz (ou ajuda a fazer): a degradação das condições de trabalho.

É que, sob o ponto de vista da democracia e da cidadania, por mais que haja quem nos queira acomodar e conformar a um discurso meramente tecnocrata, gestionário e relativista dos referenciais mínimos da dignidade das pessoas, como tal e como trabalhadores, não é admissível que alguém, para não correr o risco da miséria e da consequente perda da dignidade na sua vida pessoal e familiar, tenha que, no trabalho, se sujeitar à miséria da indignidade e do risco.

Não é admissível que alguém, para ganhar a vida, para se manter socialmente digno, tenha que, como trabalhador, sujeitar-se à indignidade de não exercitar os seus direitos e ao risco de perder quotidianamente vida ou, mesmo, ao de, num instante, perder a vida.

Funcionário público, licenciado em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho.

COMENTÁRIO:

Excelente artigo, de elevada pertinência para os mais variados contexto laborais, inlcusive a universidade. Ver posts anteriores:

http://liberdadeuminho.blogspot.com/2008/02/tertlia-o-medo-e-as-oportunidades.html

http://liberdadeuminho.blogspot.com/2008/03/bem-estar-e-vivncias-profissionais-dos.html

FENPROF E SNESup EXIGEM AO MCTES NEGOCIAÇÕES URGENTES

Comunicado de Imprensa

Negociações com o MCTES são urgentes

A FENPROF e o SNESup reclamam negociações urgentes com o Ministro Mariano Gago com os seguintes objectivos principais:

• Reduzir drasticamente a enorme precariedade das carreiras

• Desbloquear a progressão nos escalões e as promoções

O Ministro Mariano Gago tem fugido, desde a sua tomada de posse, à realização de reuniões que garantam efectivas negociações com as organizações sindicais, com vista à resolução dos graves problemas que vêm afectando a situação profissional dos docentes e investigadores, nomeadamente a grande precariedade e a grave limitação das perspectivas de melhoria salarial, seja pela progressão nos escalões, seja por mudanças de categoria.

A resolução destes problemas tornou-se ainda mais premente devido aos violentos cortes financeiros que o Governo tem imposto às instituições e devido às alterações legislativas aprovadas para a Administração Pública que implicam um novo sistema de vínculos e uma nova regulação da progressão nos escalões, e trazem elementos de grande intranquilidade para a futura situação profissional de docentes e investigadores.

É inaceitável que o Governo e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior se mantenham numa posição anti-negocial, prejudicando o conjunto dos docentes do ensino superior e dos investigadores.

Na última reunião, entre o Ministro e a FENPROF e o SNESup, em conjunto, havida a 2 de Junho de 2007 (há já mais de 11 meses), foi por Mariano Gago anunciado que iria elaborar um documento com propostas relativas às carreiras para ser debatido no âmbito das instituições e por todos os docentes e investigadores e, posteriormente, negociado com os Sindicatos. Esse documento seria divulgado em finais de Setembro. Mais uma vez, tal como numa reunião efectuada ainda em 2005, com a FENPROF, onde fez idêntico anúncio, faltou à palavra.

Perante esta situação intolerável, a FENPROF e o SNESup, interpretando o sentimento dos docentes e investigadores, decidiram exercer pressão sobre o Governo e o Ministro, através da mobilização dos colegas, para que a abertura urgente de negociações para a discussão e procura das melhores soluções, seja uma realidade, particularmente em relação aos dois principais problemas que afectam os docentes e os investigadores: precariedade e bloqueamento das progressões e das promoções.

É contraditório que o Governo afirme preocupar-se com a avaliação e a recompensa do mérito, no que se refere à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, mantendo, ao mesmo tempo, no ensino superior e na investigação uma situação de bloqueio desse mesmo processo, com consequências negativas no plano sócio-profissional.

Os docentes do ensino superior e os investigadores já são avaliados com exigência através de concursos, provas e relatórios. Portanto, não aceitam uma situação em que na prática não têm de oportunidades de promoção e de progressão nas carreiras. Esta situação poderá levar a consequências negativas no plano da motivação e do investimento na profissão, com prejuízo da qualidade e da eficácia das suas actividades.

Para afirmar a vontade colectiva dos docentes e investigadores, encontra-se já, desde meados da semana passada, em subscrição on-line, um Abaixo-Assinado exigindo negociações ao Ministro e apresentando um conjunto de reivindicações, o qual, em tão pouco tempo, já recolheu quase dois milhares de assinaturas, número que cresce dia a dia.

A FENPROF e o SNESup solicitaram, por ofício de 1 de Abril p.p., uma reunião a Mariano Gago para negociação. Até ao momento, passado um mês e meio, o Ministro não se dignou, sequer, a acusar a recepção dessa carta.

A FENPROF e o SNESup darão ao Ministro mais uma semana para que este lhes responda, como, quanto mais não seja, mandam as mínimas regras de boa educação. Findo este prazo, estão na disposição de desencadear outras formas de acção que tornem publicamente bem patente o descontentamento que a sua atitude está a provocar entre os docentes e os investigadores.

A entrega do abaixo-assinado será um dos momentos privilegiados para uma das acções, não se excluindo outras que impliquem o envolvimento dos colegas nas suas próprias instituições. A FENPROF e o SNESup não aceitarão negociar no período de exames e, muito menos, no período de férias, pelo que, o final do mês de Maio e o mês de Junho, é o período adequado para o efeito.

As duas organizações sindicais já pediram encontros conjuntamente, ao CRUP e ao CCISP e projectam também solicitar reuniões ao Primeiro Ministro, à Assembleia da República e ao Presidente da República, se esta situação de bloqueio negocial por parte do Ministro persistir.

Lisboa, 15 de Maio de 2008

A FENPROF /O SNESup

As legítimas preocupações dos docentes não-doutorados no Senado

Caros colegas não-doutorados.

A moção que decidimos apresentar ao Senado Académico, na sequência da reunião de não doutorados do dia 23 de Abril, foi amplamente discutida na sessão ordinária do dia 28 de Abril, mas não reuniu consenso suficiente para ser posta a votação. Em alternativa, e por proposta do Sr. Reitor, enquanto presidente do órgão, ficou registada em acta a seguinte menção ao assunto:

"Foi ainda manifestado e registado pelo Senado Universitário um sinal de solidariedade para com a preocupação transmitida pelos representantes dos docentes e investigadores não doutorados relativamente a uma eventual alteração do actual enquadramento legal de que resulta a assumpção de expectativas legitimamente criadas em relação à conclusão do percurso formativo dos docentes de carreira."

Ficou em aberto a possibilidade de se proceder a uma reformulação da moção com o objectivo de integrar a ordem de trabalhos da próxima reunião ordinária do Senário, a realizar em 28 de Julho.

Saudações académicas.

Sandra Marinho, Luís António Santos, Pedro Portela

Comentário:

São preocupações muito legítimas que bem justificam uma atitude solidária. Saúdo o grupo de docentes que decidiu mobilizar os colegas e dar expressão às suas preocupações. Nos tempos que correm sinais destes são motivo de esperança.

CIÊNCIAS EXPERIMENTAIS PARA CRIANÇAS

Fui professor de Físico-Química do Ensino Secundário até ingressar na carreira universitária para ser formador de educadores de infância e de professores do 1º ciclo, na componente de Ciências. Confrontado com essa responsabilidade, não pude deixar de me colocar uma questão fundamental:

- que sei eu acerca do que fazer para que estes jovens venham a ser capazes de ensinar ciências às crianças?

Eu tinha feito um Mestrado em Ensino das Ciências e tinha lido uns quantos livros e artigos acerca do que se ia fazendo noutros países, desde a década de 60; mas isso não resolvia a questão. Estávamos em 1990 e não existia literatura que me pudesse elucidar acerca da educação científica nas nossas escolas primárias, quer do ponto de vista dos alunos, quer do ponto de vista dos professores.

E mesmo que existisse, as questões persistiam:

- como vou fazer destes jovens, professores de ciências de crianças, se eu próprio não sei – de experiência vivida - como ensinar ciências às crianças?

- como vou formar professores de crianças se me intimida a simples ideia de ter um grupo de crianças à minha responsabilidade?

A minha única vivência com crianças, em contexto de ensino, resumia-se à vaga e já distante recordação do que fora a minha instrução primária.

Senti-me compelido a enfrentar o desafio de eu próprio me tornar competente no ensino de ciências experimentais a crianças. Por isso, de um modo informal, fui estabelecendo contacto com professores do 1º ciclo e pedia-lhes que me permitissem ensaiar o ensino experimental de alguns tópicos por mim planificados; por outro lado, colaborava com os alunos estagiários a orientar actividades de ensino planificadas sob minha supervisão. E assim, desta forma exploratória, que durou cerca de 2 anos (90/91 e 91/92) fui ganhando confiança e autonomia na condução de uma turma.

E os resultados desse trabalho caiam-me em abundância no regaço, como fruta madura em tempo de colheita.

O envolvimento das crianças nas actividades, a sua alegria e satisfação constantes, a atmosfera de efervescência intelectual nos grupos e, sobretudo, o desmuronar de ideias feitas acerca das aprendizagens "possíveis", deram-me o sentimento de ter descoberto algo fascinante. A experiência era empolgante e, o que quer que ela significasse, em termos da carreira académica, diziam-me as crianças que eu tinha que dar continuidade ao trabalho iniciado. Foi assim que surgiu o projecto de doutoramento e a subsequente actividade de investigação que tenho desenvolvido.

A permanência nesta temática, ao longo destes anos, suscitou alguma perplexidade em alguns colegas que me chegaram questionar sobre o porquê desta “paixão”. Assumo a paixão e para ajudar à sua compreensão dou a palavra a Karl Popper, quando falava aos seus alunos:

"(...) penso que só há uma caminho para a ciência ou para a filosofia, (...): encontrar um problema, ver a sua beleza e apaixonar-se por ele; casar e viver feliz com ele até que a morte vos separe - a não ser que encontrem um outro problema ainda mais fascinante, ou, evidentemente, a não ser que obtenham uma solução. Mas mesmo que obtenham uma solução, poderão então descobrir, para vosso deleite, a existência de toda uma família de problemas-filhos, encantadores ainda que talvez difíceis, para cujo bem-estar poderão trabalhar com um sentido, até ao fim dos vossos dias."

E não há dúvida de que todo o trabalho realizado é apenas o começo. A concretização do Mestrado em Ensino Experimental das Ciências no Ensino Básico, na Universidade do Minho, a iniciar no próximo ano lectivo, poderá dar uma expressão maior à formação dos professores para o ensino experimental nas escolas do 1º ciclo.

Artigo publicado no jornal ComUM, edição impressa nº 6, em 6/04/08

ÉTICA!

ÉTICA É RECONHECER E RESPEITAR O ESPAÇO DO OUTRO.

ÉTICA É SENTIR-SE LIVRE E DISPONÍVEL PARA NOVAS E ENRIQUECEDORAS EXPERIÊNCIAS, SEMPRE COM O OBJECTIVO DE EXPANDIR A SUA CONSCIÊNCIA, A PERCEPÇÃO E A INTUIÇÃO.

ÉTICA É USAR A MENTE NUMA DIMENSÃO MAIS ELEVADA, ELEGANTE, NOBRE E ÍNTEGRA.

Renato Rasiko

Comentário:

Aqui está um conceito de ética que a cultura institucional das Universidades de todo não promove. E com isso ficam mais pobres as Universidades, ficamos mais pobres todos nós, fica mais pobre a sociedade.