Assembleia Estatutária: Relato das reuniões

Caros Colegas,

Dando cumprimento ao nosso compromisso para com a Academia, vimos partilhar um pequeno relato das duas primeiras reuniões da Assembleia Estatutária.

Saudações cordiais

Licínio Lima, Manuel Gama, Lúcia Rodrigues, Pedro Gomes, Miguel Bandeira, , Pedro Oliveira

Reunião de 21 de Dezembro de 2007

A primeira reunião da Assembleia Estatutária teve lugar a 21 de Dezembro, das 9:30 às 13:30. O ponto principal da agenda consistia na cooptação das personalidades externas. Foi consensual que as personalidades a serem cooptadas deveriam representar diferentes visões, nomeadamente aquelas que parecem mais importantes para a inserção da Universidade, isto é, as artes, as empresas, as ciências sociais, exactas e aplicadas e, também alguma ligação passada com a Universidade do Minho. Depois de algumas negociações, a Assembleia votou maioritariamente nas seguintes personalidades externas:
· Carlos Oliveira, dirigente e fundador da empresa Mobicomp e ex-aluno da Universidade do Minho
· Hermínio Martinho, professor jubilado de Universidade de Oxford
· José Encarnação, professor jubilado da Universidade de Dortmund
· João Salgueiro, Presidente da Associação Portuguesa de Bancos
· Sérgio Machado dos Santos, ex- Reitor da Universidade do Minho
Nesta reunião foi ainda definido o calendário de reuniões, compreendendo as reuniões de auscultação do Senado:
- 1 Reunião de cooptação de elementos externos:
21 de Dezembro de 2007

- 6 Reuniões da Assembleia Estatutária
18 de Janeiro de 2008
15 de Fevereiro de 2008
20 de Março de 2008
18 de Abril de 2008
23 de Maio de 2008
5 de Junho de 2008 (conclusão). Remeter antes de 10 de Junho de 2008

- 4 Reuniões do Senado Universitário
1 de Fevereiro de 2008
7 de Março de 2008
4 de Abril de 2008
9 de Maio de 2008

O Artº 177 determina que até 3 meses sobre a entrada em vigor da presente lei, isto é 10 de Janeiro de 2008, a Assembleia deve pronunciar-se sobre a passagem ao regime fundacional. Atendendo a que a próxima reunião da Assembleia estava prevista para 18 de Janeiro, a Assembleia tinha que pronunciar-se sobre esta questão. Foi consensual, tal como resultava dos ideários das duas listas, que a Assembleia, maioritariamente, mesmo sem os membros externos, rejeitava a passagem ao regime fundacional. O Sr. Reitor informou que, por outro lado, as receitas próprias da UM representam cerca de 32% do seu orçamento anual, abaixo do limite de 50% indicado pela tutela.
Foi aprovada uma Comissão de Elaboração dos Estatutos constituída por dois juristas, a Drª Fernanda Teixeira da Assessoria Jurídica e o Prof. Joaquim Rocha da Escola de Direito.

Reunião de 18 de Janeiro de 2008

A segunda reunião decorreu a 18 de Janeiro, das 9:30 às 16 horas, com a presença de todos os membros externos, com excepção do Prof. Encarnação, que justificou a sua ausência. Foi debatida de novo a questão do regime fundacional, com vista a esclarecer os membros externos da decisão tomada na reunião anterior sem a sua presença. Foi aprovado o Regimento. A reunião iniciou-se com uma discussão sobre a missão da UM à luz dos seus anteriores estatutos e sobre os moldes em que se irão definir.

A Assembleia discutiu em seguida a composição do Conselho Geral, tendo havido consenso quanto ao seu número máximo de 35 elementos. Verificaram-se divergências relativamente à presença de funcionários, com alguns membros defendendo a presença de 2 funcionários e outros defendendo um Conselho com um só funcionário.

Foi também consensual a existência de um Senado de carácter consultivo que, por força da lei, terá que ser constituído por representantes das Unidades Orgânicas. A forma desta representação não ficou ainda definida, embora fosse consensual que a representação das Unidades Orgânicas deveria compreender docentes, funcionários, estudantes e dirigentes das Unidades. Dada a grande diversidade de Centros de Investigação não ficou ainda decidido se estes deveriam ser ou não considerados como Unidades Orgânicas e, caso o venham a ser, em que moldes se fará esse reconhecimento. Foi consensual que, em geral, as Unidades Orgânicas a criar seriam Unidades de Ensino e Investigação. Foi defendido por alguns membros que o Senado deveria funcionar em Comissões Especializadas, nomeadamente Científica e Académica. Esta última compreenderia muitas das actuais funções do actual Conselho Académico. Não houve consenso relativamente ao estatuto do Conselho Cultural, se deveria ser integrado no Senado ou se deveria manter o estatuto autónomo como actualmente. De igual forma, houve divergência relativamente à Comissão Disciplinar no que respeita onde a mesma deveria estar integrada, no Senado, ou no Conselho Geral.

Os juristas da Comissão de Elaboração acompanham todas as discussões e constitui a sua missão verter no projecto de Estatutos as diversas posições discutidas na reuniões por forma a que no final seja possível votar o articulado na especialidade, eventualmente com diferentes redacções que reflictam as diversas visões da Assembleia.
Foi também decidido que cada reunião terminaria coma elaboração de um comunicado à Academia dando conta do andamento dos trabalhos.

Por último, entendemos que o processo de auscultação da Academia não se esgota na audição do Senado, pelo que iremos promover reuniões abertas sobre os assuntos mais determinantes para a estruturação dos Estatutos. Assim, iremos promover a divulgação atempada das ordens de trabalho e apelamos aos contributos da Academia, contributos que nos podem ser enviados por email.

Mensagem distribuída na UM em 21/01/08